1 Quem somos
Este site pertence à Escola Educar e Crescer, escola de educação infantil em Taubaté (SP), que é a controladora dos dados pessoais tratados aqui, nos termos da LGPD.
- Razão social: Escola Educar e Crescer Ltda.
- CNPJ: 04.166.533/0001-07
- Endereço: Av. José Antônio de Barros, 241, Jardim Santa Clara, Taubaté/SP, CEP 12080-040
- Telefone e WhatsApp: (12) 99226-7416
- E-mail: educarecrescer@hotmail.com
Esta política vale para o site. Os dados da matrícula e da vida escolar dos alunos seguem os documentos e contratos próprios da escola, entregues às famílias no momento da matrícula.
2 Quais dados tratamos
Quando você entra em contato
Se você ligar, mandar mensagem pelo WhatsApp ou escrever por e-mail, recebemos os dados que você decidir informar, como nome, telefone, e-mail, o conteúdo da mensagem e, se quiser, informações sobre a criança, como idade ou turma de interesse.
Quando você navega pelo site
Como em qualquer site, o servidor de hospedagem registra automaticamente dados técnicos de acesso: endereço IP, data e hora da visita, páginas acessadas, tipo de navegador e dispositivo. Esses registros não identificam você pelo nome.
O que não coletamos
O site não pede cadastro, não tem formulário, não coleta documentos e não pede dados de pagamento.
3 Para que usamos e com qual base legal
| Finalidade | Dados | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|---|
| Responder contatos e agendar visitas | Nome, telefone, e-mail, mensagem | Procedimentos preliminares a um contrato, a pedido do titular (inciso V) |
| Guardar os registros de acesso ao site | IP, data e hora | Cumprimento de obrigação legal (inciso II), pelo Marco Civil da Internet |
| Manter o site seguro e funcionando | Dados técnicos de navegação | Legítimo interesse (inciso IX) |
| Mostrar o mapa do Google | Dados técnicos enviados ao Google | Consentimento, dado ao clicar em "Mostrar o mapa" (inciso I) |
Não usamos seus dados para decisões automatizadas nem para enviar publicidade sem o seu pedido.
4 Dados de crianças
O site é feito para pais, mães e responsáveis. Ele não coleta dados diretamente de crianças.
Quando um responsável conta algo sobre a criança no contato, como a idade ou a turma de interesse, usamos essa informação apenas para orientar a família e agendar a visita, sempre no melhor interesse da criança, como determina o artigo 14 da LGPD.
As fotos do site mostram a rotina da escola. Se você é responsável por uma criança que aparece no site e quer que a foto seja retirada, escreva para educarecrescer@hotmail.com e atenderemos o pedido.
6 Com quem compartilhamos
Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais. Alguns serviços de terceiros participam do funcionamento do site e do atendimento, cada um com sua própria política de privacidade:
- Hospedagem do site: Hostinger, que guarda os arquivos do site e os registros de acesso.
- Google: mapa (só com o seu clique) e fontes do texto.
- Microsoft (Outlook/Hotmail): quando você nos escreve por e-mail.
- Meta (WhatsApp): quando você escolhe falar conosco pelo WhatsApp.
- Autoridades públicas: somente quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Alguns desses serviços guardam dados em servidores fora do Brasil. Essa transferência internacional acontece nos casos permitidos pelo artigo 33 da LGPD.
7 Por quanto tempo guardamos
- Contatos de famílias: pelo tempo necessário para responder e agendar a visita. Se não houver matrícula, apagamos em até [12 meses].
- Registros de acesso ao site: 6 meses, como exige o artigo 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
- Currículos e propostas comerciais enviados por e-mail: por até [12 meses], para futuras oportunidades, a menos que você peça a exclusão antes.
8 Seus direitos
Pelo artigo 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento, sem custo:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- revogação do consentimento.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para educarecrescer@hotmail.com com o assunto "Privacidade". Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender, para proteger você.
Se entender que seus dados não foram tratados corretamente, você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site gov.br/anpd.
9 Segurança
O site usa conexão criptografada (HTTPS). Mantemos o acesso às mensagens e aos dados de contato restrito às pessoas da equipe que precisam deles para atender as famílias.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se acontecer algum que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos as pessoas afetadas e a ANPD, como prevê o artigo 48 da LGPD.
10 Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política quando o site ou a lei mudarem. A data da última atualização fica sempre no topo da página. Mudanças importantes serão destacadas aqui.
11 Contato e encarregado
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) da escola atende pelo e-mail educarecrescer@hotmail.com e pelo telefone (12) 99226-7416.